Escrituração de Fundos de Investimento
A CIABRASF, na figura de gestora diante dos cotistas de um fundo de investimento, é responsável pela geração e divulgação de uma série de informações relacionadas às atividades gerenciais e operacionais que exerce. Dentre essas atividades, pode-se incluir, mediante a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o serviço de escrituração.
A Instrução CVM 543 dispõe sobre os requisitos para registro e a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários.
Tais serviços compreendem:
I – a abertura e manutenção, em sistemas informatizados, de livros de registro;
II – o registro das informações relativas à titularidade dos valores mobiliários(…);
III – o tratamento das instruções de movimentação recebidas do titular do valor mobiliário (…);
IV – a realização dos procedimentos e registros necessários à efetivação e à aplicação aos valores mobiliários (…);
V – o tratamento de eventos incidentes sobre os valores mobiliários.
Ainda de acordo com o Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Serviços Qualificados, constam dentre as atividades envolvidas na escrituração de passivo para fundos:
Disponibilização de sistema que efetue o registro e a manutenção do cadastro do cotista
Recebimento do valor da cota da controladoria de ativos
Informação sobre cotas emitidas e resgatadas e o total de cotas em estoque
Controle das posições individualizadas e histórico das movimentações dos cotistas
Liquidação dos eventos de rendimentos e amortização de cotas, liquidação, cisão, incorporação e encerramento dos fundos de investimento
Atualização do saldo dos cotistas e o recolhimento de tributos
O portfólio de serviços de escrituração da CIABRASF permite que administradores dos mais diversos portes possam oferecer este tipo de serviço a seus clientes de forma simples, segura e organizada. Resumidamente, nossa suíte de atendimento ao cliente consiste em:
Registro e escrituração de livros: registro eletrônico da propriedade das cotas à titularidade dos diferentes cotistas, aos vínculos e aos gravames dos investidores
Subscrição: parametrização e cálculo para atribuição dos direitos de subscrição e atendimento aos cotistas para registro do exercício
Controle das integralizações e subscrições de cotas
Liquidação dos eventos de rendimentos e amortização de cotas, liquidação, cisão, incorporação e encerramento dos fundos de investimento
Atualização do saldo dos cotistas e o recolhimento de tributos
Dessa forma, além de suprir a exigência de divulgação das informações aos investidores, na periodicidade, no prazo e com o teor definidos pela regulamentação da CVM, a escrituração se apresenta como um serviço que caminha para propiciar a transparência no desempenho das atividades do administrador, ampliando a padronização e credibilidade de suas práticas e seus processos.